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Termos e Condições

Termos e Condições de Uso - Modular Variedades e Comércio LTDA

Última atualização: 13 de março de 2025

Bem-vindo ao site da Modular Variedades e Comércio LTDA. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e se sujeitar aos seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum destes termos, solicitamos que não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Modular Variedades e Comércio LTDA, você concorda em cumprir todos os termos, condições e avisos contidos neste documento, bem como aqueles que possam ser adicionados futuramente. Caso não concorde com alguma das disposições aqui descritas, pedimos que não utilize os serviços oferecidos.

2. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site exclusivamente para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis. O uso do site para qualquer atividade ilegal, difamatória, prejudicial ou que viole os direitos de outros usuários não é permitido.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Se você optar por se cadastrar ou criar uma conta em nosso site, é sua responsabilidade fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e pela atividade de sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logos, ícones, vídeos, software e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Modular Variedades e Comércio LTDA ou de seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido o uso, reprodução, distribuição ou alteração do conteúdo sem a devida autorização prévia e por escrito da empresa.

5. Produtos e Serviços

Nosso site pode apresentar informações sobre produtos e serviços oferecidos pela Modular Variedades e Comércio LTDA. Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou alterar a disponibilidade de qualquer produto ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As imagens e descrições dos produtos têm caráter ilustrativo e podem não refletir exatamente o produto real.

6. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos e serviços no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Modular Variedades e Comércio LTDA se reserva o direito de corrigir erros de preços, se necessário. Os métodos de pagamento disponíveis estão descritos no site e podem ser alterados a qualquer momento.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A Modular Variedades e Comércio LTDA coleta e utiliza informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, você concorda com o processamento de seus dados conforme descrito em nossa política.

8. Isenção de Responsabilidade Jurídica

A Modular Variedades e Comércio LTDA não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outros danos materiais ou imateriais. Além disso, não garantimos que o site será livre de erros, falhas ou interrupções, e não nos responsabilizamos por qualquer falha no funcionamento do site ou pelo uso de informações fornecidas.

Em casos onde o uso de nosso site envolva riscos, o usuário o faz por sua própria conta e risco. Não assumimos responsabilidade por qualquer dano aos dispositivos utilizados para acessar o site ou para qualquer problema que possa surgir durante o processo de navegação.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, que não são controlados pela Modular Variedades e Comércio LTDA. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Ao acessar esses sites, você o faz por sua conta e risco.

10. Termos e Condições - Noções Fundamentais

Os Termos e Condições de uso são fundamentais para regular as relações entre a Modular Variedades e Comércio LTDA e seus usuários, garantindo que os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados. Estes termos visam proteger tanto os usuários quanto a empresa, garantindo um uso seguro, transparente e responsável do site.

11. Alterações dos Termos e Condições

A Modular Variedades e Comércio LTDA pode, a qualquer momento, revisar ou alterar estes Termos e Condições. As modificações serão publicadas nesta página, com a data de atualização. Ao continuar a utilizar o site após qualquer alteração, você concorda com os novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas ao uso do site serão resolvidas pelos tribunais competentes da cidade de [Cidade], Estado de [Estado], Brasil.

13. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre esses Termos e Condições, ou se precisar de assistência, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

Modular Variedades e Comércio LTDA agradece por acessar e utilizar nosso site. Estamos comprometidos em oferecer a melhor experiência possível aos nossos clientes, sempre com transparência e respeito aos direitos de todos.

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